Como iniciar

Existem vários sites do tipo central de informações que fornecem todas as orientações relativas aos requisitos específicos do aprendizado escolar domiciliar para cada Estado. Não confie unicamente no resumo das informações que você encontrar: use os links fornecidos para visitar a agência do Estado para obter informações legais diretas. Algumas das listas mais abrangentes podem ser encontradas nos seguintes sites (em inglês):Como exemplo, digamos que você está interessado em ter o aprendizado escolar domiciliar para o seu filho e vive na Carolina do Norte. A Rede Nacional para Educação Domiciliar (em inglês) fornece um link para a NCDNPE - Divisão de Educação Privada da Carolina do Norte (em inglês) Ao visitar a NCDNPE, você encontrará informações bem detalhadas relativas ao processo para notificar o Estado da sua intenção de ter uma escola domiciliar, bem como um resumo das regras dispostas no capítulo 115C dos Estatutos Gerais da Carolina do Norte (em inglês). Além dos requisitos, a NCDNPE fornece uma lista útil de lembretes e algumas recomendações.

O capítulo 115C dos Estatutos Gerais da Carolina do Norte (em inglês) define o aprendizado escolar domiciliar desta forma:

"Escola domiciliar" significa uma escola privada na qual uma ou mais crianças de não mais de duas famílias ou casas recebem instrução acadêmica dos pais ou tutores legais ou de um membro de uma das casas.
Veja o que os Estatutos Gerais da Carolina do Norte mencionam a respeito do aprendizado escolar domiciliar:
  • Quando uma criança está na idade obrigatória de comparecimento à escola (idades 7-16), você deve registrar uma "Notificação de Intenção" para operar uma escola domiciliar junto ao Diretor da Divisão de Educação Privada da Carolina do Norte ou um membro do corpo administrativo do diretor. Se, a qualquer momento, você decidir interromper o funcionamento da sua escola domiciliar, você também tem de notificar a Divisão de Educação Privada da Carolina do Norte.

  • Ao preencher a Notificação de Intenção, você precisa escolher entre operar com as qualificações de uma "escola privada de igreja ou escola de caráter religioso" ou com as qualificações de uma "escola privada qualificada" (também conhecida como "escola independente"). Embora os requisitos sejam iguais para ambas as classificações, a sua escolha fornece algumas informações estatísticas com relação à finalidade da sua decisão quanto ao aprendizado escolar domiciliar (razões religiosas versus outras razões).

  • A lei da Carolina do Norte determina que a(s) pessoa(s) que fornece(m) instruções acadêmicas dentro de uma escola domiciliar, tenha(m), no mínimo, um diploma de ensino médio ou equivalente. Ao submeter sua Notificação de Intenção ao NCDNPE, você deverá anexar fotocópias da documentação para provar que você atende este requisito.

  • Qualquer requisito relativo a inspeções de segurança e sanitárias deverá ser descartado se a escola funcionar em uma residência privada.

  • Você tem o dever de criar e manter registros anuais de presença e imunização contra doenças para cada aluno matriculado na sua escola domiciliar. A escola domiciliar deve funcionar com programação regular, excluindo os feriados e férias cabíveis, durante, pelo menos, nove meses do calendário anual.

  • Cada escola domiciliar qualificada deve administrar, para cada aluno matriculado, uma prova padronizada nacional ou outra padronizada estadual equivalente a ser aplicada durante o ano letivo, anualmente. A prova deverá medir a capacidade em áreas como gramática inglesa, leitura, ortografia e matemática. Os registros dos resultados dessas provas deverão ser disponibilizados por um ano inteiro após sua realização.

  • Como forma de assegurar que todos os graduados do ensino médio na Carolina do Norte possuam as mesmas "aptidões mínimas e conhecimentos necessários para atuarem na sociedade", os alunos que estão no 1º grau (ou seu equivalente correspondente) têm de fazer uma prova padronizada nacional ou outra equivalente que meça a competência nas áreas de humanas e exatas. Os estudantes devem obter uma pontuação mínima para poder se graduar no ensino médio. Os registros dos resultados dessas provas deverão ser disponibilizados por um ano inteiro após sua realização.

Agora, você já deve ter uma boa idéia do que é um aprendizado escolar domiciliar e ser capaz de descobrir como atender os requisitos do seu Estado. Mas você ainda não terminou de organizar os fundamentos. É hora de começar a pensar no método.

Escola Domiciliar CN
Matrículas estimadas em todo o estado por tipo
Ano Letivo 2003-04
Total Alunos
% de Alunos em Escola Domiciliar
Escolas independentes
13.952
25,6%
Escolas religiosas
40.549
74,4%
Total de alunos
54.501
100%
Fonte: www.ncdnpe.org (em inglês)